TRE-BA — 06000299820256050188
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b9681eae20c111a7d30321165f6cf1af32b230eededfb4271cc514dbcf947d8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-30 a 2025-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-25
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-07-24
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2025-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-30T21:29:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-23T08:04:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-30T21:29:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-01T10:11:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-01T10:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-01T10:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-01T10:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-01T21:22:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta rogatória", "valor": 77 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-07T12:05:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-12T00:20:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-17T10:16:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-17T10:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-21T10:06:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-24T09:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-24T09:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-24T09:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-24T20:14:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-31T10:11:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-31T10:17:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-30T21:29:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-02T00:51:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-03T00:55:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-08T03:08:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-22T11:30:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-24T07:57:36.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-24T07:57:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-25T00:56:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-25T00:56:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-25T09:37:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-31T02:00:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-31T10:17:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-31T10:17:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000364220256240033 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06001105420246260396 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TRE-PR — 06000355520206160130 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / 130 ª zona eleitoral-Realeza
- TRE-GO — 06000302020236090131 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO
- TRE-PE — 06001364620216170125 — Prestação de Contas Anual · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000353620226160049 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª zona eleitoral-Colombo
- TRE-PR — 06000355720206160194 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
- TRE-GO — 06000299320266090013 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada