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TJPB — 00004145320108150131

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Mista de CajazeirasGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ede128c51c8e8898e02e644720695d22b68df3f59a14e813a7fc7e4850d17353

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-04 a 2022-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-14: Definitivo (TPU 246)
2022-12-14: Petição (TPU 85)
2022-12-13: Petição (TPU 85)
2022-12-09: Prescrição (TPU 11878)
2022-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-01: Desarquivamento (TPU 893)
2022-12-01: Conclusão (TPU 51)
2021-03-08: Provisório (TPU 245)
2020-12-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2016-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2015-11-25T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2015-11-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2022-12-01T10:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2022-12-09T10:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2022-12-09T10:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2022-12-13T14:42:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2022-12-14T20:19:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2010-03-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2020-12-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2016-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2016-02-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2020-12-29T00:40:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2021-03-08T08:00:02.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2022-12-01T10:35:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2022-12-09T08:48:28.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2022-12-14T21:05:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000302620218171400 — Inquérito Policial · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cajazeiras / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
TJSP — 00436518120118260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cajazeiras / CRIMINAL DE ITAQUERA
TJSP — 00153515820018260590 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cajazeiras / 02 CRIMINAL DE SAO VICENTE
TJDFT — 00234719520138070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cajazeiras / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJMA — 00002137420198100102 — Termo Circunstanciado · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cajazeiras / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
TJAP — 00030632820218030005 — Carta Precatória Criminal · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cajazeiras / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
STJ — 00004279820228120039 — Recurso Especial · 2025-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cajazeiras / Superior Tribunal de JustiÃ§a
TJPI — 00001920820198180060 — Termo Circunstanciado · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cajazeiras / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA

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