TJRS — 00396917520088210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43286a27aa4c9e991871132da59ae44a713f0fce2824a4632bb2555469220378
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-28 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-09-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-25
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-10
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-01-28T09:05:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-03-31T13:45:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-26T17:22:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-03-24T14:23:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-04-26T16:55:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-23T15:39:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-28T08:55:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-23T11:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-25T18:16:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-29T11:02:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-29T11:17:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-12T10:45:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-13T17:05:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-16T09:39:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-27T13:12:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-23T17:08:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-19T15:17:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-17T11:56:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-17T14:05:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-29T10:45:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-08T10:06:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-09T09:59:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-19T09:46:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-03T12:33:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-03T16:05:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-13T11:58:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-13T14:17:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-18T14:16:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-18T16:21:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-24T17:40:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Primeira Vice-Presidência
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- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
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