STJ — 00002757220088160025

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eac39ff61a193f7de6323fcf2dd0619917de1dd329cccfe43c72a4e48f1c81e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-20 a 2024-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-06-11
Publicação (TPU 92)
2024-06-11
Petição (TPU 85)
2024-06-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-06
Recebimento (TPU 132)
2024-05-27
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-04-30
Publicação (TPU 92)
2024-04-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-29
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-29T17:15:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2023-09-29T17:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2023-10-16T20:40:28.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2023-10-18T14:06:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2023-10-23T10:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  6. 2023-10-23T10:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2023-11-03T20:05:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2023-11-07T10:00:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2023-11-07T10:13:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2023-11-07T10:13:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2023-11-08T18:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  12. 2023-11-09T10:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2023-11-09T19:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2023-11-10T10:36:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2023-11-23T09:47:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  16. 2024-05-27T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  17. 2024-06-11T18:46:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2023-09-20T07:03:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2023-10-18T05:21:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2023-11-06T08:59:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2023-11-07T05:03:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2023-11-08T05:14:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2024-04-29T18:21:49.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  24. 2024-04-30T05:14:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2024-06-06T17:17:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2024-06-11T05:02:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2024-06-28T15:43:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2024-06-28T15:43:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2023-10-16T20:40:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-10-17T19:01:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2023-10-18T13:52:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2023-10-23T09:55:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2023-11-03T18:10:08.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  34. 2023-11-03T18:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2023-11-06T18:42:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2023-11-07T10:57:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2023-11-07T18:57:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2023-11-08T18:39:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2023-11-09T19:22:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2023-11-10T10:25:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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