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TRE-BA — 06000298120226050163

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 163 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1cd5ee377da241c4754f8701af8379d5719263372095aadd1cf1e8cb59ff2fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2024-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-10: Definitivo (TPU 246)
2023-02-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-10: Documento (TPU 581)
2023-02-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-09: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-07T08:47:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-07-07T11:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-12-19T19:22:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2023-01-23T13:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "30637",
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2023-02-06T16:56:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-08-15T09:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-02T11:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2022-12-12T10:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2023-02-02T07:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-02T07:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2023-02-02T07:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-02-10T08:35:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-10T08:37:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
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2022-07-14T08:24:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-07-14T08:24:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-02-02T07:42:32.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-02-03T02:10:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T02:10:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-02-09T03:57:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-02-09T03:57:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-09T04:22:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-10T08:38:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-10T08:38:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-09-20T02:34:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-09-20T02:34:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-20T02:39:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-20T02:39:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-20T02:39:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-20T02:40:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30637",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000369520256090021 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TRE-MA — 00000199820176100106 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000256020196260132 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-MG — 06000118520266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
TRE-GO — 06000368320266090143 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
TRE-GO — 06000371820206090066 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
TRE-BA — 06000487420256050101 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000487620206050060 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 163 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL

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