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Procedimento Comum Cível — Competência da Justiça Estadual — TJRN 00000088620048200136

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA (INATIVO)Grau: G1Data Ajuizamento: 2004-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a225ab0ca3c83c67a1352f64f76e8efd0f0b0521721ccce7736f9995cbb8ff9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-09-23 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2005-05-16 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2005-07-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2005-09-06 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2005-09-06 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2006-04-18 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2006-06-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2006-06-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2012-12-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2019-11-01 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2019-11-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-11-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2019-11-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2019-11-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2019-12-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-03-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2006-06-02 no assunto oficial «Competência da Justiça Estadual»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-09-23 a 2020-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-06
Definitivo (TPU 246)
2020-03-05
Recebimento (TPU 132)
2019-12-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-26
Publicação (TPU 92)
2019-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-26
Petição (TPU 85)
2019-11-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-12-11
Mero expediente (TPU 11010)
2006-06-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-06-02
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-09-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  2. 2004-09-23T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  3. 2005-05-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  4. 2005-07-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  5. 2005-09-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  6. 2005-09-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  7. 2006-04-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  8. 2019-11-26T14:15:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  9. 2019-11-27T11:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  10. 2005-07-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  11. 2005-08-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  12. 2005-09-14T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  13. 2006-06-02T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  14. 2006-06-02T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  15. 2006-06-02T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  16. 2012-12-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  17. 2019-11-01T11:05:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  18. 2019-11-26T14:31:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  19. 2019-11-26T14:35:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  20. 2019-12-03T08:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  21. 2020-03-05T16:56:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  22. 2020-03-06T12:02:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5976",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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