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TJCE — 00326992420088060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9c872c3425c4e9f3fd904c12c2007b755d2863d4952ab886b470d6b9f131c4f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-07 a 2020-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-09: Definitivo (TPU 246)
2020-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-14: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-01-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-29: Documento (TPU 581)
2020-01-29: Documento (TPU 581)
2020-01-22: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-03: Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-06-16T14:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-10-13T10:21:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-02T14:25:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-09T16:49:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2012-03-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-14T19:25:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-10-22T09:06:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-29T16:00:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-04-13T13:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-01-30T11:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-07T15:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-09T16:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2016-04-08T15:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2018-10-10T11:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2020-01-29T15:56:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2008-11-07T16:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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    }
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2012-03-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-04-20T15:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2018-10-22T09:07:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-29T16:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-04-07T11:37:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2020-01-22T15:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2009-07-13T14:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2016-10-13T14:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-10-02T14:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2009-05-15T12:30:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
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2013-12-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-05T16:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-10T15:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-03-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2018-10-22T09:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-10-03T10:08:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2009-04-17T14:54:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-06-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-04T12:43:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-10T10:40:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-02T10:59:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-09-06T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00114434120188190024 — Execução Fiscal · 2018-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
STJ — 00003283120168210026 — Recurso Especial · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJDFT — 00183571520078070001 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRJ — 00115644520138190024 — Execução Fiscal · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00106481620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09044125820158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJSC — 09052319220158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
TJDFT — 00188639320048070001 — Execução Fiscal · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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