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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT3 00001096720105030062

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de ItaúnaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5b9d1d4567d03f333b3757ae14436973de92a28a563b7cfbd1cacf413c42ee3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 476 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/327
  2. 2011-04-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/300
  3. 2011-04-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297
  4. 2011-04-26 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/443
  5. 2011-04-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/294
  6. 2011-04-27 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/441
  7. 2016-01-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/289
  8. 2016-04-12 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/431
  9. 2017-03-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/423
  10. 2017-06-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/414
  11. 2017-06-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/415
  12. 2019-10-07 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  13. 2019-10-08 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  14. 2019-11-21 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/345
  15. 2019-11-21 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/346
  16. 2021-06-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/332
  17. 2021-08-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2021-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/329

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-04-15 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/300
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-04-26 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/297
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2011-04-26 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/443

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:28:46.386029880Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b5b9d1d4567d03f333b3757ae14436973de92a28a563b7cfbd1cacf413c42ee3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 476 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-09 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Definitivo (TPU 246)
2021-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-06
Publicação (TPU 92)
2021-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-06
Publicação (TPU 92)
2021-08-05
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-05
Conclusão (TPU 51)
2021-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | Reflexos | Multa Prevista em Norma Coletiva | Seguro de Vida | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 476. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-17T00:08:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2021-08-17T00:08:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2021-08-17T00:08:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2021-08-06T01:27:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2021-08-06T01:27:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2021-08-06T01:27:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-08-06T01:27:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2021-08-05T16:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2021-08-05T16:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2021-08-05T16:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2021-08-05T13:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2021-08-04T00:37:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2021-08-04T00:37:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2021-07-17T01:29:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2021-07-17T01:29:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2021-07-16T13:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2021-07-16T13:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2021-07-16T11:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2021-07-13T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2021-07-13T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2021-06-26T01:46:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-06-26T01:46:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2021-06-26T01:46:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2021-06-26T01:46:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2021-06-24T19:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2021-06-24T19:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2021-06-24T19:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2021-06-24T16:45:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  29. 2021-06-08T15:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2021-06-01T16:40:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2021-06-01T16:40:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2021-05-22T01:53:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2021-05-22T01:53:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2021-05-20T21:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2021-05-20T21:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2021-05-20T14:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2021-04-28T08:32:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  38. 2021-04-28T08:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2021-04-24T00:07:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2021-04-24T00:07:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.