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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00004539220148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31eac6ffb231210ff5ba24276ba54b08315c451cf9db0cb492b376ae9966fdc0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2014-04-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2014-04-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2014-04-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2014-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2014-04-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2014-05-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2014-07-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2014-08-14 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2014-08-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2014-12-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2014-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-01-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2015-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-04-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-05-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-08-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-26 a 2015-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-21
(TPU )
2015-09-02
Definitivo (TPU 246)
2015-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-18
Definitivo (TPU 246)
2015-02-11
(TPU )
2015-02-11
(TPU )
2015-01-19
Conclusão (TPU 51)
2014-12-16
(TPU )
2014-12-11
Recebimento (TPU 132)
2014-12-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-02
(TPU )
2014-08-14
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-14T15:25:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-10-21T10:03:53.000Z — (TPU )
  3. 2015-02-11T09:48:03.000Z — (TPU )
  4. 2015-02-11T07:24:59.000Z — (TPU )
  5. 2014-12-16T10:54:54.000Z — (TPU )
  6. 2014-12-02T13:28:58.000Z — (TPU )
  7. 2014-08-13T11:02:49.000Z — (TPU )
  8. 2014-08-03T13:11:47.000Z — (TPU )
  9. 2014-04-11T13:52:33.000Z — (TPU )
  10. 2014-04-02T14:38:54.000Z — (TPU )
  11. 2015-09-02T10:42:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-03-18T13:03:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-03-18T13:02:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-01-19T09:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-12-11T11:11:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-12-04T09:11:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-08-14T15:27:19.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  18. 2014-07-29T16:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-07-29T16:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-05-16T10:26:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-05-16T10:25:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2014-04-28T11:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-04-24T11:49:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-04-22T09:13:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-04-11T09:04:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-04-07T10:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-03-26T13:44:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.