TJSE — 00411353120148250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f381c5b1a239ddb35e6fbb2d33117ce2069425fa2a770a0aea0e9e865eff07bd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-24 a 2019-04-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-21
- (TPU )
- 2017-08-14
- (TPU )
- 2017-08-14
- (TPU )
- 2017-08-14
- Remessa (TPU 123)
- 2017-07-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-20
- Petição (TPU 85)
- 2017-07-04
- (TPU )
- 2017-06-21
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-14T08:24:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-07-20T22:39:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-11T11:37:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-21T12:26:45.000Z — (TPU )
- 2017-08-14T08:26:34.000Z — (TPU )
- 2017-08-14T08:23:21.000Z — (TPU )
- 2017-07-04T01:45:14.000Z — (TPU )
- 2017-06-21T10:00:13.000Z — (TPU )
- 2017-04-11T09:11:52.000Z — (TPU )
- 2017-02-07T01:50:16.000Z — (TPU )
- 2017-01-25T12:46:53.000Z — (TPU )
- 2016-11-25T08:33:50.000Z — (TPU )
- 2016-09-05T04:29:35.000Z — (TPU )
- 2016-08-23T10:41:18.000Z — (TPU )
- 2016-05-10T11:29:08.000Z — (TPU )
- 2015-09-08T12:30:51.000Z — (TPU )
- 2015-02-24T10:10:42.000Z — (TPU )
- 2014-11-27T11:05:02.000Z — (TPU )
- 2014-11-03T15:21:17.000Z — (TPU )
- 2014-10-24T12:16:18.000Z — (TPU )
- 2014-10-17T08:00:58.000Z — (TPU )
- 2019-04-02T12:30:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-02T12:27:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-21T12:27:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-26T11:39:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-24T08:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-12T11:42:53.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2017-04-12T12:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-29T12:51:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-28T09:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-20T07:55:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-18T10:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-16T08:38:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-12-11T12:41:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-02T07:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-27T10:45:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-09T07:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-03T09:07:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-02T12:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-02T07:29:55.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00509568820168250001 — Execução Fiscal · 2016-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TRF3 — 50321535420234036182 — Embargos à Execução Fiscal · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
- TJTO — 00279396420158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSE — 00518280620168250001 — Execução Fiscal · 2016-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJSE — 00506701320168250001 — Execução Fiscal · 2016-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJTO — 00274696720148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08036161820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08035218520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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