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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00002323720108250051

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SIRIRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68a5e5b3e7ac71a9850c70a0dddd32099bf0c13dbea93bdfaabc92d3138b00d8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 161 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  2. 2010-06-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  3. 2010-08-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  4. 2010-09-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  5. 2010-09-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  6. 2010-10-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  7. 2010-10-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  8. 2010-12-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  9. 2011-04-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  10. 2011-05-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  11. 2011-05-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  12. 2011-07-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  13. 2011-09-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  14. 2013-01-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  15. 2013-09-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  16. 2018-11-14 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  17. 2019-01-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2019-07-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-06-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/155
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-08-09 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-09-14 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/144

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:31:53.199000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100531120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-05-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 68a5e5b3e7ac71a9850c70a0dddd32099bf0c13dbea93bdfaabc92d3138b00d8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-31 a 2019-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-01-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-15
Definitivo (TPU 246)
2018-12-17
Documento (TPU 581)
2018-11-20
Documento (TPU 581)
2018-11-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-11-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-11-14
Conclusão (TPU 51)
2018-11-14
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2018-11-14
Documento (TPU 581)
2018-11-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-07T08:43:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2017-11-12T15:48:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-11-24T10:25:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2011-10-18T08:12:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  5. 2010-11-16T14:06:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2010-08-24T12:36:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  7. 2019-02-25T09:22:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-11-20T15:11:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-11-20T15:08:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-11-14T08:54:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-11-13T10:56:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-11-06T13:00:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-11-06T12:57:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-10-18T09:22:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-09-11T09:46:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-09-04T12:57:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-03-09T01:53:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-02-26T07:58:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-01-31T14:52:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-01-31T14:52:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-12-06T08:40:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-08-26T10:41:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-06-09T13:03:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-08-22T13:26:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-02-15T11:36:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-01-07T11:55:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2012-04-23T08:51:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2012-03-06T13:07:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2012-02-02T08:32:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2011-09-28T11:24:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2011-09-21T12:12:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2011-09-16T12:37:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2011-09-01T13:44:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2011-08-31T11:04:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2011-07-21T13:37:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2011-07-18T12:26:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2011-07-12T13:27:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2011-06-08T10:30:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2011-05-27T10:44:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2011-05-17T09:33:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.