TJRS — 01004319620088210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cff7f5f68357cc7d6e693f3d20ddf708679353b429d7db6fbc28f183893dcf5d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-29 a 2022-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-01
- Petição (TPU 85)
- 2016-06-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-22
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-08-29T09:37:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-10-20T09:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-21T09:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-09-01T11:16:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-09-13T11:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-03-17T14:31:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-03-18T14:22:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-29T14:23:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-26T11:37:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-26T11:43:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-23T10:05:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-30T10:05:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-08T17:29:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-08T17:42:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-23T12:28:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-28T17:22:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-12T11:26:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-19T15:06:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-22T11:14:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-19T10:59:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-06T15:39:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-06T17:55:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-01T11:23:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-27T15:56:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-28T12:29:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-30T10:09:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-30T10:13:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-14T17:07:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 03018606520178240052 — Execução Fiscal · 2017-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJMG — 01243538120168130433 — Recurso Especial · 2022-07-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 03013159720148240052 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJRS — 00010047520128210104 — Execução Fiscal · 2012-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1ª Vara Judicial - Horizontina
- TJRS — 00005486220118210104 — Execução Fiscal · 2011-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1ª Vara Judicial - Horizontina
- TJRS — 00004723820118210104 — Execução Fiscal · 2011-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1ª Vara Judicial - Horizontina
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- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJBA — 07608683120138050001 — Execução Fiscal · 2013-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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