TRT16 — 00161824620245160003

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08fa6c26bf348c9b40eb468415fa420d38f3dde555ae73581752f18ff6666286

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Verbas Rescisórias

• Ver outros registros do assunto TPU 13970

Movimentações públicas

1. 2024-02-08T20:24:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2024-02-16T11:32:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

3. 2024-02-19T08:58:41.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
4. 2024-02-19T08:59:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2024-02-19T08:59:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

6. 2024-02-22T01:24:39.000Z — Publicação (TPU 92)
7. 2024-03-06T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
8. 2024-03-23T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
9. 2024-04-03T16:58:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
10. 2024-02-19T08:58:41.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
11. 2024-02-22T01:24:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
12. 2024-04-03T16:59:03.000Z — Definitivo (TPU 246)