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TRE-MA — 00003478020166100003

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 3ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c159855589df0561dab3472c76b80e6e0e797d424e5bb44c2bfccd0a744d02f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-03 a 2017-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-03
Definitivo (TPU 246)
2017-04-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-13
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-03-13
Conclusão (TPU 51)
2017-03-10
Documento (TPU 581)
2017-03-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-07
Remessa (TPU 123)
2017-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-20
Remessa (TPU 123)
2017-02-20
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-17T15:17:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-02-20T13:26:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-02-20T14:43:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-03-07T17:31:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2017-03-10T17:30:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2017-03-13T15:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2017-02-20T13:27:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2017-02-20T13:57:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2017-03-07T17:31:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-04-03T18:31:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2016-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2016-11-03T18:02:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2016-11-17T15:15:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-02-20T13:24:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-03-13T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-04-03T18:32:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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