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TJSE — 00468862820168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c337eeb80458eef86321d97ac5c2155a19bc45fe612346dd22cc6195f3febb64

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-11 a 2017-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-12
Definitivo (TPU 246)
2017-10-03
(TPU )
2017-09-21
(TPU )
2017-04-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-04-20
Conclusão (TPU 51)
2017-04-20
Petição (TPU 85)
2017-04-19
Petição (TPU 85)
2017-04-12
Petição (TPU 85)
2017-04-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-06
Conclusão (TPU 51)
2017-04-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-19T09:37:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-04-12T18:06:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-10-03T00:44:00.000Z — (TPU )
  4. 2017-09-21T10:31:18.000Z — (TPU )
  5. 2017-03-28T12:11:47.000Z — (TPU )
  6. 2017-02-20T10:08:49.000Z — (TPU )
  7. 2016-11-17T11:31:57.000Z — (TPU )
  8. 2017-12-12T12:41:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2017-12-12T12:40:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2017-04-26T20:16:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  11. 2017-04-20T12:15:28.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2017-04-20T08:48:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2017-04-10T08:17:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-04-06T12:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2017-04-05T08:55:16.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2017-03-31T08:23:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-03-30T12:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2017-03-24T09:49:04.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2016-11-18T00:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-11-11T12:28:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-11-11T12:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-11-11T10:18:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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