TRE-MG — 00000297920176130003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49fd31a3970779b16cbf6e176f98be10a7dbbd611d0fcaabef203337bd759aed
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-03 a 2021-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-13
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-09
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-21
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-10
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-03T15:25:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2017-10-16T17:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2018-02-09T16:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2018-04-25T17:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2018-10-11T17:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2019-03-07T16:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2019-08-09T13:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2019-10-18T14:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2019-11-07T17:11:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2020-04-13T17:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2020-11-24T14:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2020-12-11T16:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2021-01-29T12:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2021-06-02T16:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2018-06-07T13:30:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2018-09-20T15:54:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2018-12-10T17:29:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2019-02-27T14:40:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2019-04-01T13:39:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2019-09-13T13:32:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2019-10-14T13:07:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2019-10-29T12:48:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2019-11-04T14:16:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2020-01-21T13:19:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2020-04-13T17:34:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2020-11-23T15:14:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2020-11-24T13:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2020-11-24T13:34:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2020-11-25T17:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2020-11-25T17:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2020-11-25T17:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2020-11-25T17:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2020-11-25T17:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2020-11-25T17:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2020-11-25T17:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2020-11-25T19:52:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2020-11-26T02:06:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2020-11-26T02:06:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2020-11-26T02:06:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } } - 2020-11-26T02:06:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15670", "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000773820246190112 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 3ª Zona Eleitoral - Açucena / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ
- TSE — 06003878320186160000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 3ª Zona Eleitoral - Açucena / GABINETE STJ2
- TRE-SC — 06000378820266240066 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 3ª Zona Eleitoral - Açucena / 66 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000460420236050157 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 3ª Zona Eleitoral - Açucena / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000240720246260195 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 3ª Zona Eleitoral - Açucena / 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO
- TRE-GO — 06000316020266090014 — Prestação de Contas Anual · 2026-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 3ª Zona Eleitoral - Açucena / 014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI
- TRE-PR — 06000364520246160083 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 3ª Zona Eleitoral - Açucena / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
- TRE-CE — 06001110920256060122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Órgão julgador: 3ª Zona Eleitoral - Açucena / 122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada