Ir ao conteúdo

TRT4 — 00006545620125040122

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7805589b58167d5851e645739193718c3700c9eec27f3a38448b74a4cbcfab1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 218 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-11 a 2023-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-01: Definitivo (TPU 246)
2023-08-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-22: Publicação (TPU 92)
2023-07-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-22: Publicação (TPU 92)
2023-07-21: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Nulidade | indenização Adicional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Desconfiguração de Justa Causa | Reflexos

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 218. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-12-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46978",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2013-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46978",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2013-09-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46978",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2013-09-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46978",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2013-10-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46978",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2013-10-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46978",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2013-10-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46978",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2019-05-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46978",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2019-05-06T14:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2019-05-08T00:59:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2019-05-08T00:59:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
```

2019-05-09T11:46:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2019-05-30T00:32:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2019-05-30T15:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2019-06-02T01:22:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
```

2019-06-02T01:22:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2019-06-10T18:45:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2019-06-10T18:46:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2019-06-18T01:15:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2019-06-18T01:15:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2019-06-24T10:24:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2019-06-25T17:59:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2019-06-25T18:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2019-06-27T16:10:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2019-07-02T01:54:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
```
2019-07-02T01:54:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
```

2019-07-02T01:54:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2019-07-02T01:54:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2019-07-10T00:28:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2019-07-10T00:28:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2019-07-18T09:55:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2019-07-24T10:45:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2019-07-26T01:19:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
```

2019-07-26T01:19:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2019-08-02T10:48:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2019-08-03T00:28:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2019-08-12T17:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2019-08-14T01:40:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
```

2019-08-14T01:40:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2019-08-20T17:03:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00006528920125040121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-16 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE
TRT2 — 00003444920145020053 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE / 53ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00005232820155020447 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE / 7ª Vara do Trabalho de Santos
TRT2 — 00005185320125020433 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE / 3ª Vara do Trabalho de Santo André
TRT4 — 00002114520135040551 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-15 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE / VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN
TRT23 — 00001737520255230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT8 — 00000967220225080009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT8
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE / 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT24 — 00241476220255240021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE / 1ª Vara do Trabalho de Dourados

Leia também na Wiki Jurídica

Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada