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TRE-SC — 06000114120206240021

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 21 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1762cbc349d338cd995ce1c2fba39ebee631fff2f118f209d8115e94822061b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-04 a 2021-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-22: Definitivo (TPU 246)
2021-06-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-22: Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
2021-06-21: Reativação (TPU 849)
2021-06-21: Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-21: Conclusão (TPU 51)
2020-07-13: Definitivo (TPU 246)
2020-07-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-10: Reativação (TPU 849)
2020-07-10: Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-25: Definitivo (TPU 246)
2020-06-25: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-04T16:53:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-11T16:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-13T15:25:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-27T18:59:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-29T15:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-08T17:37:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T13:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-10T19:00:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-12T17:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-17T18:05:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-17T18:21:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-22T13:57:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-21T14:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-06-09T02:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-06-25T12:04:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-05-04T16:53:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-11T16:00:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-13T15:25:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-20T16:27:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-05-20T16:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14623",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-06-01T14:21:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-06-01T14:53:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2020-06-09T17:36:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14623",
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2020-06-09T17:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14623",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-06-18T14:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14623",
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2020-06-25T12:11:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2020-06-25T12:11:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2020-07-10T02:48:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14623",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-07-10T02:48:26.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2020-07-13T18:16:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14623",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-07-13T18:16:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14623",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-21T14:43:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14623",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-06-21T14:43:38.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14623",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-22T16:52:28.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14623",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-22T16:58:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14623",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-06-22T16:58:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14623",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001684620206000000 — Prestação de Contas · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SP — 06000230720226260061 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
TRE-MG — 06000092920266130163 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 163ª Zona Eleitoral - Luz
TRE-PR — 06000344020226160085 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 85 ª zona eleitoral-Loanda
TRE-RJ — 06000725020246190036 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-MS — 06000722920216120043 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MG — 06000092720206130070 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 70ª Zona Eleitoral - Divino

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