TRE-BA — 06000302220266050197
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 036b90bad405b2a5e9616fb48bf51e03071e818a14fa4786170a82bf087c3775
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas
- 2026-06-19T01:20:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16901", "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-26T13:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16901", "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-05T13:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16901", "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-26T13:43:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16901", "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-07-08T12:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16901", "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-07-08T12:43:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16901", "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-07-08T12:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16901", "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-07-19T06:01:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16901", "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-07-28T00:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16901", "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-07-30T11:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16901", "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-18T15:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16901", "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-18T15:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16901", "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-18T15:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16901", "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-19T12:10:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16901", "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-20T00:00:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16901", "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-20T00:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16901", "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-25T00:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16901", "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-25T00:39:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16901", "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-25T00:39:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16901", "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-26T09:45:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16901", "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-26T10:05:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16901", "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-28T10:25:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16901", "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-19T01:20:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16901", "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-30T09:23:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16901", "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-30T09:23:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16901", "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-13T11:29:33.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16901", "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-13T11:29:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16901", "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-28T10:26:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16901", "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-28T10:26:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16901", "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-GO — 06000258320206090072 — Petição Cível · 2020-03-26 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000084720206130230 — Petição Cível · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000265420246090096 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000264220206090016 — Petição Cível · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SP — 06000225320246260416 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SP — 06000223920206260175 — Petição Cível · 2020-03-22 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RJ — 06000704920206190027 — Petição Cível · 2020-06-28 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000085520206130098 — Petição Cível · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum