Ação de Investigação Judicial Eleitoral — DIREITO ELEITORAL — TRE-BA 00004892720166050164
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c6d985a807948a57db6cc02b462bc6bb0cfee6c0d01c6ae6a9227b4f85d20e6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- DIREITO ELEITORAL Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Inelegibilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Abuso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-12-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-08-21T11:02:20.808000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160929180317
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-09-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1c6d985a807948a57db6cc02b462bc6bb0cfee6c0d01c6ae6a9227b4f85d20e6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-07 a 2017-12-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-12-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-07
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO ELEITORAL | Inelegibilidade | Abuso
- Ver outros registros do assunto TPU 11428
- Ver outros registros do assunto TPU 11595
- Ver outros registros do assunto TPU 11717
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-07T11:34:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-07T11:34:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00001542120126140027 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2012-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Órgão julgador: 164a. ZONA ELEITORAL/BA / 27ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000576520136140098 — Carta Precatória Cível · 2013-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 164a. ZONA ELEITORAL/BA / 98ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00030955420146140000 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2014-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Órgão julgador: 164a. ZONA ELEITORAL/BA / Assessoria da Presidência
- TRE-AM — 00003261220126040036 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2012-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Órgão julgador: 164a. ZONA ELEITORAL/BA / 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA
- TRE-PR — 00004551920166160076 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 164a. ZONA ELEITORAL/BA / 76 ª zona eleitoral-Marilândia do Sul
- TSE — 00001865620166160180 — Agravo de Instrumento · 2020-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 164a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 00002957120166210167 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 164a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE CGE
- TRE-BA — 00004884220166050164 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: 164a. ZONA ELEITORAL/BA