STJ — 00000194820148171430

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Assuntos

Indenização por Dano Moral

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Movimentações públicas

1. 2026-02-11T12:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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     ],
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       "codigo": "76789",
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     }
   }

2. 2026-02-11T12:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
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       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

3. 2026-04-06T11:35:12.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
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       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

4. 2026-04-06T12:45:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
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     ],
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       "codigo": "85154",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES"
     }
   }

5. 2026-04-06T13:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "85154",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES"
     }
   }

6. 2026-05-26T14:25:50.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "85154",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES"
     }
   }

7. 2026-01-30T11:07:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "33544",
       "nome": "SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD"
     }
   }

8. 2026-04-06T00:42:40.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

9. 2026-04-06T11:49:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

10. 2026-04-24T00:00:00.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "codigo": "85154",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES"
      }
    }

11. 2026-05-21T14:43:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85154",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES"
      }
    }

12. 2026-03-30T19:00:05.000Z — Distribuição (TPU 12474)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

13. 2026-03-30T19:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

14. 2026-03-31T01:35:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

15. 2026-04-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85154",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES"
      }
    }

16. 2026-04-27T01:34:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85154",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES"
      }
    }

17. 2026-04-28T03:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85154",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES"
      }
    }