TJAP — 00014842320228030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6e173f6239ea4aa94f1121a25faffd52f4d694336a4c37942e64a662bc6828d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-17 a 2022-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-11
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-20
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-01-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-17T09:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-01-18T07:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-04-11T14:26:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-01-18T07:53:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-01-20T10:43:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-02-16T12:27:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-04-11T14:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-04-12T13:02:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-05-19T13:02:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
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- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
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- Tribunal: TJAP / TJPB
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