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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJSE 00008081020118250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce8f80e2ddf7285d45ff97537b6e806e00f07d361bd469429ed6598b71775905

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-01 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2012-08-01 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2012-08-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2012-08-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2013-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2013-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2013-11-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2013-11-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2013-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2013-11-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2013-12-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-06-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2015-08-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2016-04-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2016-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2016-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2016-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2016-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-12-10 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-25 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-13 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:21:00.504000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120801120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ce8f80e2ddf7285d45ff97537b6e806e00f07d361bd469429ed6598b71775905

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-01 a 2016-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-02
Definitivo (TPU 246)
2016-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-13
Definitivo (TPU 246)
2016-04-20
Recebimento (TPU 132)
2016-04-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-25
Decisão (TPU 3)
2015-06-16
Conclusão (TPU 51)
2015-06-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-12-10
Homologação de Transação (TPU 466)
2013-11-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-14T11:05:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-04-15T08:20:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-06-16T09:19:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-02-05T14:55:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-09-02T13:37:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2016-05-13T12:53:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-05-13T11:17:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2016-04-20T13:27:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-04-19T10:13:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-08-25T16:04:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  11. 2015-06-16T09:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-12-10T15:46:59.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  13. 2013-11-18T11:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-11-14T09:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-11-12T10:08:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-11-01T13:44:35.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2013-08-26T12:52:36.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2013-07-10T10:42:28.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2012-08-01T15:07:45.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  20. 2012-08-01T14:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-08-01T12:18:17.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  22. 2012-08-01T12:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-08-01T12:15:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.