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TRF3 — 00052704620014036112

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b46c0efe029c9e13fe175fb234e95d66e6a8f66c216b91837667b85e0531735

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-07-31 a 2015-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-09: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-10-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-14: Recebimento (TPU 132)
2015-07-31: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-09: Publicação (TPU 92)
2015-02-04: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-02-03: Conclusão (TPU 51)
2014-10-24: Recebimento (TPU 132)
2014-07-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-05-27: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-03-13: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-07-31T09:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-08-09T15:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-09-13T17:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-30T16:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-01-17T12:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-09-05T14:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-06-03T17:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-10-15T14:33:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-03-01T11:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-07-08T15:27:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-26T12:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-13T17:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-03-09T14:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-05-11T13:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-30T17:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-04T14:28:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2013-06-17T09:56:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2014-03-13T15:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-02-05T13:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-24T17:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-03T17:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-24T15:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-10-15T16:49:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-01-08T18:22:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-05-30T16:18:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-03T15:40:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2001-08-20T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-05-10T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-04-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-06-25T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-11-30T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-05-20T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-08-16T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-03-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-10-04T18:19:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-05-15T18:54:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-04-17T15:56:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-10-03T18:11:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-02-19T17:16:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003279020084058308 — Recurso Especial · 2018-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TRF3 — 00060027420034036106 — Execução Fiscal · 2003-06-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
STJ — 00001478820024036126 — Recurso Especial · 2018-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF3 — 00054973620014036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2001-08-08 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00096902120064036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF6 — 00000817420074013803 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000847320194013814 — Execução Fiscal · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000819719954013802 — Execução Fiscal · 1994-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA

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