Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Estadual — TRE-SP 00070730620146260000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4747ecac71c8561a61e553e1ebade4a60ef5e96abbf7967c29cfab22a843f557
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 749 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partido Político - Órgão de Direção Estadual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Execução - Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-11-10 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-03-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/489 - 2018-04-06 — Recurso Especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/495 - 2024-02-06 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/353/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/353/complementosTabelados/1/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/353/complementosTabelados/2/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/353/complementosTabelados/3/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/353 - 2024-02-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/354/complementosTabelados/0/nome); Certidão (/resposta/corpo/movimentos/354/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/354 - 2024-02-06 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/355/complementosTabelados/0/nome); dependência (/resposta/corpo/movimentos/355/complementosTabelados/1/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/355/complementosTabelados/2/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/355/complementosTabelados/3/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/355 - 2024-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/356/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/356/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/356 - 2024-02-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/358/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/358 - 2024-02-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/359/complementosTabelados/0/nome); Certidão (/resposta/corpo/movimentos/359/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/359 - 2024-02-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/360/complementosTabelados/0/nome); Certidão (/resposta/corpo/movimentos/360/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/360 - 2024-02-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/361/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/361 - 2024-02-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/362/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/362/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/362 - 2024-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/363/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/363 - 2024-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/364/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/364 - 2024-02-23 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/745 - 2024-02-26 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/366/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/366 - 2024-02-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/367/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/367 - 2024-03-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/748
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-03-06 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Estadual»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/489 - O ato correspondente ao registro «Recurso Especial» em 2018-04-06 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Estadual»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/495 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-02-23 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Estadual»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/745
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-28T08:26:20.945102873Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2014-11-09T18:24:36.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-11-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 4747ecac71c8561a61e553e1ebade4a60ef5e96abbf7967c29cfab22a843f557
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 749 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-10 a 2024-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-27
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-23
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-20
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Estadual | Prestação de Contas - de Partido Político | Execução - Cumprimento de Sentença
- Ver outros registros do assunto TPU 11766
- Ver outros registros do assunto TPU 12602
- Ver outros registros do assunto TPU 12366
Movimentações públicas — parte 1 de 19
Atos 1–40 de 749. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-10T16:45:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-11-10T16:45:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-11-11T16:22:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-11-14T18:02:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-03-02T17:27:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-03-02T17:55:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-03-03T13:09:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2017-03-03T14:36:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-03-03T16:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2017-03-10T18:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-03-14T13:02:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-03-14T17:09:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "impedimento", "valor": 30 } ] } - 2017-03-14T18:19:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-03-15T12:52:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-03-15T13:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-03-21T15:12:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-03-27T18:14:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-03-27T18:29:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-03-28T13:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-03-28T18:41:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-04-06T12:37:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-04-06T12:53:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-04-06T15:45:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-04-07T13:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-04-07T16:05:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-04-07T17:13:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-04-18T13:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-04-18T13:36:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-04-19T12:17:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-04-19T14:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-04-20T17:25:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-05-03T12:16:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-05-03T12:22:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-05-03T13:38:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-05-04T14:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-05-10T17:28:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-05-18T18:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-05-18T18:55:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-05-19T14:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-05-23T19:41:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00000715720136210000 — Cumprimento de sentença · 2013-05-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB04 / ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA
- TRE-RS — 00000460520176210000 — Cumprimento de sentença · 2017-05-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB04 / ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2
- TRE-RS — 00000740720166210000 — Cumprimento de sentença · 2016-05-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB04 / ASSESSORIA DO JURISTA 2
- TRE-SP — 00002550920126260000 — Cumprimento de sentença · 2012-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB04
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- TRE-SP — 00001040420166260000 — Cumprimento de sentença · 2016-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB04 / GAB01
- TRE-SP — 00001439820166260000 — Cumprimento de sentença · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB04 / GAB03
- TSE — 00001276920136110000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GAB04 / GABINETE STJ1
- TRE-RN — 00000669620126200000 — Cumprimento de sentença · 2012-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB04 / GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00070730620146260000 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Partido Político - Órgão de Direção Estadual | Prestação de Contas - de Partido Político | Execução - Cumprimento de Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GAB04”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 749 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4747ecac71c8561a61e553e1ebade4a60ef5e96abbf7967c29cfab22a843f557. SHA-256 do comentário:26a9ff3c268d6930a8d1c73881eaf9b13fa55dde3e9a888c208f771e60263ac9.