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TRE-RN — 00000669620126200000

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTEGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bcdc9f140e1bf899fe78bc30f13b7e19ad2a472cd7843eeb2645edca30f075d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 550 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-02 a 2023-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-26: Definitivo (TPU 246)
2023-09-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-26: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-09-26: Recebimento (TPU 132)
2023-09-26: Reativação (TPU 849)
2023-06-21: Definitivo (TPU 246)
2023-06-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-01: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Partido Político - Órgão de Direção Estadual | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 550. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-05-02T15:20:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-02T15:20:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
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2012-05-02T16:15:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-03T14:05:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-03T14:08:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-03T14:12:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-05-03T16:17:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
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    "codigo": "43722",
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2012-09-24T16:34:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
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2012-09-24T16:47:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
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    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
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2013-02-28T16:12:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
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    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
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2013-02-28T16:14:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
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2015-04-06T13:35:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
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    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
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2015-04-06T14:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "43722",
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  }
}

2015-04-16T13:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2015-04-16T13:18:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
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  }
}

2015-04-16T14:21:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2015-06-05T10:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2015-07-01T14:51:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2015-07-01T16:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2015-07-14T17:52:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2015-07-14T17:54:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
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  }
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2015-10-16T10:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2015-12-14T13:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2015-12-15T15:53:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2015-12-15T15:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2016-01-27T14:26:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2016-01-27T15:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2016-02-23T17:37:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2016-02-24T16:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2016-03-28T15:37:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2016-03-28T15:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2016-06-17T09:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2017-02-09T13:18:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43720",
    "nome": "GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2017-02-09T15:13:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43720",
    "nome": "GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2017-02-21T15:14:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43720",
    "nome": "GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2017-02-21T15:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43720",
    "nome": "GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2017-04-28T11:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43720",
    "nome": "GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2017-05-30T16:32:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE"
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2017-05-30T16:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-02T12:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 00001393220146260000 — Prestação de Contas Anual · 2014-05-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE / GAB01
TRE-SP — 00001376220146260000 — Prestação de Contas Anual · 2014-05-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE / GAB01
TRE-SP — 00001040420166260000 — Cumprimento de sentença · 2016-05-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE / GAB01
TRE-RN — 00000633920156200000 — Cumprimento de sentença · 2015-05-05 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE / GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE
TRE-RN — 00000617420126200000 — Cumprimento de sentença · 2012-04-30 · 3 referência(s) em comum
TRE-RN — 00000483620166200000 — Cumprimento de sentença · 2016-05-04 · 3 referência(s) em comum
TRE-RS — 00000715720136210000 — Cumprimento de sentença · 2013-05-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE / ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA
TRE-RS — 00000460520176210000 — Cumprimento de sentença · 2017-05-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE / ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2

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