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TRE-SP — 00001040420166260000

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: GAB01Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 057060da104858f29e02350f0f158634ad8c9e9e634f95a9ed75f61e732d7fad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 620 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-04 a 2025-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-23: Definitivo (TPU 246)
2025-01-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-22: Documento (TPU 581)
2024-12-26: Documento (TPU 581)
2024-12-18: Publicação (TPU 92)
2024-12-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-18: Documento (TPU 581)
2024-12-16: Petição (TPU 85)
2024-12-16: Documento (TPU 581)
2024-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Estadual | Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 16

Atos 1–40 de 620. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-04T13:22:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-04T18:01:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
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2016-05-04T18:06:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-10T15:37:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-19T12:53:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-02T15:42:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-13T14:12:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-21T15:20:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-21T15:38:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-06-21T16:23:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-22T14:19:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-20T15:09:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-31T16:58:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-10-31T17:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-11-01T18:36:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-01T18:51:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-12-01T13:42:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-12-01T16:23:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-02T14:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-05T14:48:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-06T18:09:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-12T18:05:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-13T19:02:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-29T14:29:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-02T14:02:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2017-02-06T12:24:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-06T14:27:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2017-02-06T16:29:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-07T14:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-02-07T16:55:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2017-02-15T14:45:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-15T14:45:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ]
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2017-02-15T14:45:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2017-02-17T14:31:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-02-17T18:14:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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2017-02-20T13:47:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-02-21T14:21:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-02-21T14:24:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

2017-02-21T14:56:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2017-02-21T18:16:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 00017150220106260000 — Cumprimento de sentença · 2010-06-17 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GAB01 / GAB02
TRE-SP — 00001084120166260000 — Prestação de Contas Anual · 2016-05-03 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GAB01 / GAB03
TRE-RN — 00000671320146200000 — Cumprimento de sentença · 2014-05-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: GAB01 / GABINETE Nº 05 DOS JUÍZES DA CORTE
TRE-SP — 00001428420146260000 — Cumprimento de sentença · 2014-05-02 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GAB01 / GAB03
TRE-RS — 00000715720136210000 — Cumprimento de sentença · 2013-05-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Órgão julgador: GAB01 / ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA
TRE-RN — 00000669620126200000 — Cumprimento de sentença · 2012-05-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: GAB01 / GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE
TRE-RN — 00000492620136200000 — Cumprimento de sentença · 2013-04-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: GAB01 / GABINETE Nº 05 DOS JUÍZES DA CORTE
TRE-RS — 00000740720166210000 — Cumprimento de sentença · 2016-05-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Órgão julgador: GAB01 / ASSESSORIA DO JURISTA 2

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