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TRE-BA — 06000299520226050029

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 29 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0b368322fb390e25bb98e965349244094887dc4c3fd4238211e7fab5de51edc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2024-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-28
Documento (TPU 581)
2022-10-13
Definitivo (TPU 246)
2022-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-12
Petição (TPU 85)
2022-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-07T22:31:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-07-15T12:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-08-31T10:18:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-08-31T11:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-09-12T12:50:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-08-23T11:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2022-09-05T09:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-09-05T09:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-09-05T09:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-10-06T09:57:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  11. 2024-02-28T18:08:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2022-07-20T09:08:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2022-07-20T09:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  14. 2022-09-05T09:50:34.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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  15. 2022-09-06T01:25:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-09-06T01:25:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  17. 2022-09-06T01:25:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  18. 2022-09-06T01:25:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2022-09-13T06:22:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  20. 2022-09-13T06:23:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2022-09-13T06:31:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  22. 2022-10-13T09:35:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16637",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  23. 2022-10-13T09:35:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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