TJSC — 51078877420228240023

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b4b3dc6e4ab0fe901fe018ae171e5fe81020a37adbe3e5f1f4550b24aef60c3

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

• Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-10-18T19:05:47.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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       "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Itapema"
     }
   }

2. 2023-10-18T19:05:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

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       "codigo": "5610",
       "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Itapema"
     }
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3. 2023-10-04T09:46:36.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Petição (outras)",
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     ]
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4. 2023-09-26T13:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Itapema"
     }
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5. 2023-05-09T17:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Itapema"
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6. 2023-04-11T18:28:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "alteração de competência do órgão",
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       },
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
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       }
     ]
   }

7. 2022-10-17T11:20:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "incompetência",
         "valor": 83
       },
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
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       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81425",
       "nome": "Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital"
     }
   }

8. 2022-10-14T16:02:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "17510",
       "nome": "Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital"
     }
   }

9. 2023-11-03T08:01:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
   Detalhes estruturados do andamento

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     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5610",
       "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Itapema"
     }
   }

10. 2023-10-19T14:29:49.000Z — Custas (TPU 479)
11. 2023-10-19T14:29:27.000Z — Custas (TPU 479)
12. 2023-10-19T14:29:26.000Z — Custas (TPU 479)
13. 2023-10-04T09:46:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
14. 2023-09-28T11:12:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5610",
        "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Itapema"
      }
    }

15. 2023-09-28T11:12:28.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5610",
        "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Itapema"
      }
    }