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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00072309320168260047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSISGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 932720e515b95b608ff791774fa98cf902ee99ec46580d63b04ab46e296c7017

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 348 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-16 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/321/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/321
  3. 2021-07-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/324/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/324
  4. 2021-07-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/325/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/325
  5. 2021-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/326/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/326
  6. 2021-08-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/327/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/327
  7. 2021-08-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/329/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/329
  8. 2021-08-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/331
  9. 2021-08-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/332/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/332
  10. 2021-08-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/333/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/333
  11. 2021-08-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/334/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/334
  12. 2021-08-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/335/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/335
  13. 2021-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/339/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/339
  14. 2021-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/340/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/340
  15. 2021-10-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/341/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/341
  16. 2021-10-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/345/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/345
  17. 2021-10-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/346
  18. 2021-10-27 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/347/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/347

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 348 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-16 a 2021-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-27
Definitivo (TPU 246)
2021-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-19
Publicação (TPU 92)
2021-10-18
Remessa (TPU 123)
2021-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-17
Conclusão (TPU 51)
2021-09-23
Conclusão (TPU 51)
2021-09-23
Petição (TPU 85)
2021-08-26
Documento (TPU 581)
2021-08-26
Documento (TPU 581)
2021-08-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 348. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-16T15:04:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2016-08-16T15:05:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-08-17T08:50:46.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-08-18T10:00:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-08-18T10:10:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-08-19T18:03:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-08-19T18:03:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-08-29T11:07:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2016-10-03T10:26:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-10-05T10:40:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-10-07T18:50:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-10-26T17:39:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2016-12-07T11:52:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-12-07T12:18:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-12-12T16:03:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-12-15T10:23:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2017-01-25T11:19:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-01-26T11:15:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2017-01-30T15:44:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-02-09T16:05:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2017-03-20T11:13:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-03-21T10:53:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2017-03-23T18:47:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-03-29T11:38:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2017-05-15T10:37:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-05-16T11:12:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2017-05-17T16:46:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-05-19T14:10:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-05-22T16:34:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2017-07-07T10:29:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-07-07T12:57:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2017-07-12T15:33:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-08-18T13:03:24.000Z — Apensamento (TPU 135)
  34. 2017-08-18T13:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  35. 2017-11-21T16:23:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-11-22T16:32:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2017-11-23T16:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-11-23T18:35:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2018-01-29T10:30:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-01-30T10:06:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.