TJRS — 00412910520068210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a860feb3aa69585f8effff5e0fd5345e50c2114742d4bef7b3cf62d9ce263c6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-03 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-07
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-10
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa não-tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-07-03T15:47:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-07-07T16:35:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-08-14T10:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2008-03-07T17:33:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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- 2008-03-24T08:32:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-05-02T17:22:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2008-05-05T09:49:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-05-21T09:01:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-06-18T09:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-07-02T09:59:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-06T08:38:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-06-04T17:08:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-06-04T17:09:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-08-31T13:12:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00004097219998190012 — Execução Fiscal · 1999-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TRF3 — 50011325620214036109 — Embargos à Execução Fiscal · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA
- TJRJ — 00005168220008190012 — Execução Fiscal · 2000-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRS — 00022270220198210142 — Execução Fiscal · 1996-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00051295620138210135 — Execução Fiscal · 2013-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Vara Judicial - Tapejara
- TJRS — 00011750220138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Vara Judicial - Tapejara
- TJRJ — 00005262920008190012 — Execução Fiscal · 2000-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 03023193020128050001 — Execução Fiscal · 2012-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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