TJSE — 00005235620138250043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c7a792e1500f4ba5b90d4ccfe8ab329a3fe4787f25d03749fa834d888f9e467

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-08 a 2019-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-21
Definitivo (TPU 246)
2019-05-13
(TPU )
2019-05-10
(TPU )
2019-04-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-12-13
Conclusão (TPU 51)
2018-12-13
Petição (TPU 85)
2018-12-11
Documento (TPU 581)
2018-12-11
(TPU )
2018-12-11
(TPU )
2018-11-20
(TPU )
2018-08-21
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-13T12:38:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2014-11-11T13:40:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  3. 2014-02-18T10:04:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "julgamento",
          "valor": 24
        }
      ]
    }
  4. 2019-05-13T16:45:40.000Z — (TPU )
  5. 2019-05-10T10:44:48.000Z — (TPU )
  6. 2018-12-11T10:05:55.000Z — (TPU )
  7. 2018-12-11T09:40:21.000Z — (TPU )
  8. 2018-11-20T09:45:05.000Z — (TPU )
  9. 2018-08-21T11:23:21.000Z — (TPU )
  10. 2018-04-20T08:29:51.000Z — (TPU )
  11. 2017-10-19T11:26:48.000Z — (TPU )
  12. 2017-10-19T11:23:50.000Z — (TPU )
  13. 2017-02-14T13:27:54.000Z — (TPU )
  14. 2017-02-14T11:28:51.000Z — (TPU )
  15. 2017-02-11T16:46:16.000Z — (TPU )
  16. 2017-02-11T16:45:15.000Z — (TPU )
  17. 2017-02-11T16:45:15.000Z — (TPU )
  18. 2015-05-28T10:27:49.000Z — (TPU )
  19. 2015-02-10T11:34:04.000Z — (TPU )
  20. 2015-01-07T10:54:56.000Z — (TPU )
  21. 2014-12-09T11:21:12.000Z — (TPU )
  22. 2014-09-19T08:51:23.000Z — (TPU )
  23. 2014-06-18T09:27:56.000Z — (TPU )
  24. 2014-04-30T11:06:10.000Z — (TPU )
  25. 2014-03-07T11:53:43.000Z — (TPU )
  26. 2014-02-05T11:17:40.000Z — (TPU )
  27. 2013-11-18T16:13:10.000Z — (TPU )
  28. 2013-09-17T12:45:49.000Z — (TPU )
  29. 2013-09-02T14:05:05.000Z — (TPU )
  30. 2013-08-21T17:37:48.000Z — (TPU )
  31. 2013-08-20T09:54:25.000Z — (TPU )
  32. 2019-05-21T10:43:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2019-05-21T10:42:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2019-04-29T00:23:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2018-12-13T13:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-12-11T09:39:12.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-08-09T00:20:21.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 12184)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8528",
        "nome": "Maruim"
      }
    }
  38. 2018-08-07T10:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-10-19T11:23:50.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  40. 2017-02-11T16:45:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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