Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Erro de Procedimento — TJSC 09014027620148240125

Classe: Execução FiscalÓrgão: Segunda Vara C�vel da Comarca de ItapemaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-12-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3259d73a2e1962bc077c82df09b0b0de8b9513f37568c659b31f3080d27da41

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: a3259d73a2e1962bc077c82df09b0b0de8b9513f37568c659b31f3080d27da41
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2018-09-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2018-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2018-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2019-07-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-09-02 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2019-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-09-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-09-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-10-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-10-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-12-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2019-12-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2020-02-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2020-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2020-02-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-04 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-18T01:12:54.018000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141222105004
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-12-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a3259d73a2e1962bc077c82df09b0b0de8b9513f37568c659b31f3080d27da41

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-22 a 2020-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-04
Definitivo (TPU 246)
2020-02-04
Documento (TPU 581)
2020-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-06
Documento (TPU 581)
2019-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-18
Documento (TPU 581)
2019-10-08
Documento (TPU 581)
2019-09-11
Publicação (TPU 92)
2019-09-09
Documento (TPU 581)
2019-09-02
Publicação (TPU 92)
2019-09-02
Documento (TPU 581)
2019-09-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-02T14:52:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2014-12-22T21:35:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2020-02-04T14:08:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2020-02-04T14:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-02-04T14:05:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2019-12-06T04:24:02.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2019-12-03T13:59:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2019-10-18T18:41:05.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-10-08T16:16:23.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-09-11T13:02:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-09-09T12:10:52.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-09-02T14:52:30.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-09-02T14:52:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-07-31T18:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2019-07-31T18:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2018-09-29T00:27:58.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2018-09-19T22:38:23.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-09-19T22:38:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-09-10T16:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2018-09-10T16:02:40.000Z — Reativação (TPU 849)
  21. 2018-08-29T17:35:20.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-08-29T17:35:20.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2018-07-26T20:39:20.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-07-14T10:07:07.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-07-04T17:01:25.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-07-04T17:00:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-07-04T14:21:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2018-07-03T17:51:45.000Z — Provisório (TPU 245)
  29. 2018-07-03T15:50:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  30. 2017-02-02T02:35:36.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2017-01-13T01:42:10.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-01-12T23:46:28.000Z — Provisório (TPU 245)
  33. 2017-01-10T14:43:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2016-11-09T10:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-11-03T09:08:48.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2015-11-30T16:59:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-12-22T21:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-12-22T21:35:51.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-12-22T21:35:45.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.