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TJSC — 03017271120168240035

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Comarca de ItuporangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cacfdaf34da929467d46c1c588994e7254af73deda50949bae9d285e2cb4242e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-17 a 2021-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-17: Custas (TPU 479)
2021-05-17: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-05-17: Custas (TPU 479)
2021-05-17: Documento (TPU 581)
2021-04-28: Petição (TPU 85)
2021-04-15: Confirmada (TPU 12266)
2021-04-05: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-04-05: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-04-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-04-05: Petição (TPU 85)
2021-04-05: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-05-17T22:02:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-28T15:12:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-05T18:41:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-05T18:41:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-05T16:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-04-05T15:05:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-08-13T01:17:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-07-31T00:53:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-19T15:53:27.000Z — Documento (TPU 581)

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      "valor": 116
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2020-04-11T20:50:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-15T16:47:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T21:33:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-14T23:57:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-06-30T14:07:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-08T14:56:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-26T16:35:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T17:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "5630",
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  }
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2019-02-20T17:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
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2019-02-19T18:03:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
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2019-02-01T20:14:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 116
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    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
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2018-12-29T07:32:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-19T15:14:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2018-08-13T15:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-13T15:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2018-08-13T15:09:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2018-08-13T07:18:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
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    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
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2018-08-03T15:54:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2018-07-15T17:37:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2018-06-10T00:21:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
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2018-05-17T15:29:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
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2018-05-14T14:10:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2018-05-10T18:18:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2018-05-07T12:34:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2018-04-24T16:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2018-04-24T08:20:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2018-03-22T05:53:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
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2018-02-22T13:23:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
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  }
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2018-02-22T13:23:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
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2017-12-15T04:00:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2017-12-05T16:34:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00004388620198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga / Vara Judicial - Tapejara
TJRS — 00014104620188210085 — Execução Fiscal · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga / Vara Judicial - Cacequi
TJRS — 00003353520198210085 — Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga / Vara Judicial - Cacequi
TJMS — 00002229720108120004 — Execução Fiscal · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga / 1ª Vara
TJSC — 07008734420118240061 — Execução Fiscal · 2011-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
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