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TRE-MS — 06000101120236120013

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: def8cdbc21f4c907d22b37c2183a8837eda40f8254faf3c6c582b895d886cac3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-21 a 2023-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-29: Definitivo (TPU 246)
2023-08-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-28: Documento (TPU 581)
2023-08-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-25: Petição (TPU 85)
2023-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-21: Publicação (TPU 92)
2023-08-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-21T15:51:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T16:55:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T17:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-21T15:52:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-23T12:56:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-17T16:53:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-21T12:55:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-31T14:02:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-31T14:10:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-31T15:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-31T15:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-31T15:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-01T02:05:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-08-01T02:05:39.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-08-04T17:35:18.000Z — Documento (TPU 581)

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    {
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2023-08-05T04:18:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-08-05T04:18:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-05T04:18:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-05T04:18:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T03:38:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T16:00:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-10T16:02:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T16:06:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T16:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T17:08:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T15:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T15:23:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
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  }
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2023-08-18T15:23:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
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2023-08-19T01:53:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
```

2023-08-21T04:17:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-22T04:38:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14524",
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2023-08-25T03:24:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14524",
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2023-08-25T03:25:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14524",
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2023-08-25T03:25:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
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2023-08-25T18:39:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2023-08-28T16:23:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-28T16:26:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-21T15:51:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-07-27T16:09:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
```

2023-08-18T15:18:47.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000355220256090008 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-GO
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-MA — 00000709620176100078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS / 78ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000360920226090019 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-GO
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
TRE-PR — 06000389020206160168 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-SP — 06000254120256260038 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS / 38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI
TRE-PR — 06000386520246160131 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS / 131 ª zona eleitoral-Barracão
TRE-BA — 06000482820206050076 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS / 76 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000114420236130182 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS / 182ª Zona Eleitoral - Monte Santo de Minas

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