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TJBA — 00783093720118050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 088280eaa62d47ea3389434e65e6c38933bed1238b97ac63265b487dc0f311f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-02 a 2022-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-26: Publicação (TPU 92)
2022-10-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-21: Definitivo (TPU 246)
2022-10-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-06: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-09-14: Petição (TPU 85)
2022-09-14: Conclusão (TPU 51)
2022-09-13: Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2022-09-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-21: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2021-04-10: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas

2011-08-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4174",
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2020-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-09-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-02T00:00:00.000Z — Recurso extraordinário (TPU 429)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-21T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-13T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

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2022-10-06T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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2022-10-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-10-21T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-10-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 07491935520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJMS — 00000781520148120027 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única
TJRS — 00060111720198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
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TJTO — 00093095720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
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TJAL — 07491225320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAL
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TJRS — 00060519620198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSC
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas

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