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TRF4 — 00008914920044047108

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Novo HamburgoGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2dd97be75b85e893c80965c977d5710d425ed9597ff3d3ebffe5c621418b3bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-02-09 a 2022-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-15: Recebimento (TPU 132)
2022-07-08: Remessa (TPU 123)
2009-07-01: Recebimento (TPU 132)
2009-06-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-06-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-05-25: Em Secretaria (TPU 12268)
2009-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-04-22: Publicação (TPU 92)
2009-03-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2009-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-03-17: Conclusão (TPU 51)
2009-03-04: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas

Ver outros registros do assunto TPU 6119

Movimentações públicas

2022-07-08T16:32:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
}

2009-06-29T11:24:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-05-13T17:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-04-22T01:51:23.000Z — Publicação (TPU 92)

2009-03-17T16:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2009-03-17T16:35:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2009-02-09T13:40:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-02-28T18:14:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-20T13:14:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2008-02-12T17:25:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2008-02-06T19:55:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2008-01-16T16:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2007-08-16T16:14:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
}

2007-08-16T13:33:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2007-07-20T13:56:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2007-07-16T13:25:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2007-07-16T13:24:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2007-06-25T14:40:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
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2007-06-19T18:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2007-06-19T14:33:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ]
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2007-06-19T14:33:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-05-18T14:24:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2007-05-09T13:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2007-05-09T13:41:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2007-04-25T14:36:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2007-03-23T13:34:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2006-04-17T14:59:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2006-02-10T16:47:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2006-01-18T14:13:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2005-07-15T13:51:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2005-07-11T16:07:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2005-07-11T14:50:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2005-05-18T14:13:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2005-03-18T14:20:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2004-11-26T18:48:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2004-10-21T15:16:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 38
    }
  ]
}

2004-09-30T13:08:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2004-07-22T15:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2004-06-22T14:26:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2004-05-13T13:23:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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}

2004-02-09T18:02:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2022-07-15T13:39:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-07-01T15:36:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-06-30T10:29:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-05-25T16:20:14.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
2009-03-18T19:37:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2009-03-04T16:58:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-02-04T13:46:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-02-04T13:37:26.000Z — Paga (TPU 12169)
2008-03-17T14:40:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2008-03-17T07:43:01.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2008-03-10T14:22:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
2008-02-22T16:32:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
2008-02-13T17:21:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2008-01-25T18:20:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2008-01-16T14:57:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-07-25T17:30:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-07-20T13:54:18.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
2007-07-18T11:11:02.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2007-07-11T16:15:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-06-25T14:39:22.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
2007-06-19T18:45:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2007-06-19T18:45:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2007-06-15T16:42:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-05-10T15:26:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2007-05-07T16:30:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-04-26T01:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-04-25T14:36:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-03-21T16:37:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-03-21T16:19:16.000Z — Paga (TPU 12169)
2006-05-02T16:12:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2006-02-06T15:47:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-08-26T12:01:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-08-10T14:15:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-07-11T17:12:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-07-11T15:21:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-06-30T12:09:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-05-11T14:23:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-03-15T17:27:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-03-04T13:53:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-11-08T15:39:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-10-18T16:07:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2004-10-04T15:09:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-08-19T13:09:14.000Z — Procedência (TPU 219)
2004-07-22T15:55:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-07-02T16:53:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-05-18T19:03:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-02-12T09:44:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-02-09T18:54:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00037464920094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 1ª Vara Federal de Maringá
TJAM — 40022335520168040000 — Reclamação · 2016-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA
TJAM — 06280642920138040001 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
TRF4 — 00018870820034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00003244220044047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 1ª Vara Federal de Maringá
TJAM — 06204411120138040001 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE
TRF5 — 00000596020244059800 — Mandado de Segurança Cível · 2024-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 3ª Relatoria Turma Recursal
STJ — 00000285520074047216 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2011-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / VICE-PRESIDÃNCIA

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