Habeas Corpus Criminal — Habeas Corpus - Preventivo — TRE-RO 06003521420256220000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 253687a44ecc388ce0b3c903ff57c1d5a0f103f4777983ef66cc0aad7a8fd75c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Habeas Corpus - Preventivo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-11-11 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-11-11 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-11-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-11-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-11-11 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2025-11-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-11-18 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-11-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-11-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-11-28 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-12-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-12-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-12-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-12-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-12-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-01-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-01-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2026-01-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-11-11 trata do assunto oficial «Habeas Corpus - Preventivo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-01-29 trata do assunto oficial «Habeas Corpus - Preventivo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T03:34:42.849000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20251111094805
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 253687a44ecc388ce0b3c903ff57c1d5a0f103f4777983ef66cc0aad7a8fd75c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-11 a 2026-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-01-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-01-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-01-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-22
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-21
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Habeas Corpus - Preventivo
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-11-11T09:48:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2025-11-11T12:50:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-11-11T12:51:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-11-11T12:51:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-11-14T14:08:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-11-18T23:54:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-11-19T12:55:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-11-19T12:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-11-28T15:19:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-12-01T16:20:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-12-01T16:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-12-05T15:10:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-12-15T22:50:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-12-18T18:07:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-01-21T20:56:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-11-11T12:44:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2025-11-11T12:48:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2025-11-11T12:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-11-12T12:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-11-12T12:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-11-12T12:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-11-12T19:00:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-11-13T00:11:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-11-14T14:08:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-11-19T12:54:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-11-20T01:02:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-11-20T12:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-11-28T15:03:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-12-04T09:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-12-05T17:23:04.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-01-07T10:33:28.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-01-21T11:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-01-21T11:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-01-21T11:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-01-21T18:00:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-01-21T20:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-01-22T00:06:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-01-22T12:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-01-27T02:34:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-01-27T02:34:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RO — 06019466820226220000 — Habeas Corpus Criminal · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL
- TSE — 06016644120226180000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / GABINETE JURISTA 2
- TSE — 06016339020206000000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-RO — 06004471520236220000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2
- TRE-RO — 06001691920206220000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL
- TSE — 06015311020166000000 — Habeas Corpus Criminal · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / GABINETE STF3
- TRE-AM — 06000701620216040000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL
- TRE-AM — 06000265520256040000 — Habeas Corpus Criminal · 2025-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06003521420256220000 no TRE-RO começa pela combinação de classe e assunto: “Habeas Corpus Criminal” e “Habeas Corpus - Preventivo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-01-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
253687a44ecc388ce0b3c903ff57c1d5a0f103f4777983ef66cc0aad7a8fd75c. SHA-256 do comentário:f3fb1fce6f112698131e4f5caef16765b1a7221bef658382bae2fd02b794c2ac.