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TRF3 — 00033954120014036112

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdd6a1fd27803bbff789e6da31fed484fcd902fa976a25c0deaa6a65a286b288

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-05-21 a 2017-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-17: Recebimento (TPU 132)
2017-05-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-10: Conclusão (TPU 51)
2017-04-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-04-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-04-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-04-07: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2017-04-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-04-07: Petição (TPU 85)
2014-10-30: Por decisão judicial (TPU 898)
2014-10-22: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais | Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-05-21T12:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-08-21T15:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-05T12:10:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-03-10T16:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-08-12T15:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-02-25T15:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-04-25T12:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-04-24T16:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-11-14T13:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-06-26T19:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-06-17T09:56:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-09-25T16:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-04-10T15:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-29T14:40:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-04-07T16:04:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-29T14:40:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2001-12-07T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-09-06T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-01-18T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-06-20T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-12-14T13:33:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-01-17T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-08-21T11:01:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2014-10-17T10:04:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-05T09:27:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-15T15:45:58.000Z — Publicação (TPU 92)

2004-01-07T11:13:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2002-11-29T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2002-02-18T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-06-27T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-04-13T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-01-30T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-01-11T17:15:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-08-22T11:01:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00001253320064036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-01-09 · 3 referência(s) em comum
TRF3 — 00036433920124036106 — Execução Fiscal · 2012-05-30 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF6 — 00000656320064013801 — Execução Fiscal · 2006-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3ª Juiz de Fora
TRF3 — 00062427420054036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-07-25 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF1 — 00002189520164013300 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 24ª - Salvador
TRF4 — 00000015820054047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Lajeado
STJ — 00002804520134025101 — Agravo em Recurso Especial · 2018-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF4 — 50001245220114047116 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Cruz Alta

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