TRE-AP — 06000299820256030012

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad374a454acf7f854195640341f3c84f90ea5ff83fb70a07e7ffd268a3f29ae9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-26 a 2025-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-12
Definitivo (TPU 246)
2025-07-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-11
Publicação (TPU 92)
2025-07-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-10
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-10
Conclusão (TPU 51)
2025-07-09
Petição (TPU 85)
2025-07-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-26T17:03:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-06-27T14:26:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-07-10T11:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-07-01T11:33:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-07-01T13:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-07-01T13:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-07-01T13:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  8. 2025-07-01T22:32:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-07-02T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-07-02T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-07-02T07:41:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-07-03T22:06:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-07-07T09:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-07-07T10:50:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-07-07T11:13:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-07-07T11:54:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-07-07T11:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-07-09T21:56:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-07-10T15:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "51261",
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  20. 2025-07-10T15:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-07-11T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  22. 2025-07-11T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2025-07-12T10:40:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-06-26T17:03:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  25. 2025-06-30T17:50:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-06-30T17:50:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-07-10T15:17:20.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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    }
  28. 2025-07-10T15:17:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
      }
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  29. 2025-07-12T12:29:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51261",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
      }
    }
  30. 2025-07-12T12:29:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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