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TJMT — 00002195020098110055

Classe: Execução FiscalOrgao: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82170ad93fccb5b21c2a9cd1408e47dd79bb6299c2154850392bd0d1066f0e9f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-06 a 2026-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-25: Petição (TPU 85)
2026-05-22: Petição (TPU 85)
2026-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-30: Publicação (TPU 92)
2026-03-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-03-26: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-03-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-16: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-12T15:52:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-04T14:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-04T14:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-03-23T16:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-08-05T11:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-08-05T11:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-08-05T12:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-08-05T12:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-08-05T12:30:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-08-11T17:24:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-11-03T13:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-08T13:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-08T13:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-09T08:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-11T18:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-29T13:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-02T14:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-25T17:39:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-07-26T15:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-26T15:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-26T16:36:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2013-07-26T17:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-26T17:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-29T12:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-07-29T12:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-29T14:52:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2013-07-30T13:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-10T16:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-18T15:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-02-18T15:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-02-18T15:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-18T16:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-11T17:17:52.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-04-01T14:31:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-30T17:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-10-14T15:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7400",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08008439720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAL
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
STJ — 00002793820128260366 — Recurso Especial · 2018-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJAL — 08009617320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAL
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00120437220188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJRR — 08011985620248230010 — Execução Fiscal · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / VARA DE EXECUÇÃO FISCAL
TJAL — 08008266120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAL
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 80019146620198050103 — Execução Fiscal · 2019-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 80017798320218050103 — Execução Fiscal · 2021-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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