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TJPE — 00000214420238172160

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 800dbf4b409289043c50578d0aaa16c6d187bd61dbbd4ba2065e4a4575ab6051

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Direito de Imagem | Direito de Imagem

Movimentações públicas

2023-01-12T11:28:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-12T11:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T12:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T12:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T12:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T09:37:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T10:21:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-05-15T07:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-15T07:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-11T15:00:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-06-13T07:25:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-06-13T07:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T07:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T07:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-23T00:00:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-16T21:19:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-29T21:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-29T21:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T16:18:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-01T14:54:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-02T15:58:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T11:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-24T07:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-24T07:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-24T07:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2025-02-24T07:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-25T12:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-25T12:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-25T12:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2025-03-25T17:02:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-28T22:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-17T01:33:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-24T07:30:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-26T13:07:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-26T13:07:38.000Z — Publicação (TPU 92)
2025-02-27T16:19:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-27T16:19:35.000Z — Publicação (TPU 92)
2025-02-28T00:09:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-28T00:09:29.000Z — Publicação (TPU 92)
2025-03-15T00:41:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-28T00:42:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-28T00:42:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-25T10:44:46.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
2023-01-25T10:44:46.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2024-12-03T09:03:12.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
2025-05-28T22:15:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJPA — 00002867620158140069 — Procedimento Sumário · 2015-01-27 · 2 referência(s) em comum
TJMA — 00001857220178100039 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-01-25 · 2 referência(s) em comum
TJPE — 00000269220268172570 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-15 · 2 referência(s) em comum
STJ — 00003702420188100121 — Agravo em Recurso Especial · 2022-08-25 · 2 referência(s) em comum
TJPE — 00000266620238172160 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-16 · 2 referência(s) em comum
TJMA — 00001849220178100102 — Cumprimento de sentença · 2017-02-02 · 2 referência(s) em comum
TJPE — 00000266420248172990 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-02 · 2 referência(s) em comum
TJMA — 00001382820148100064 — Cumprimento de sentença · 2014-05-05 · 2 referência(s) em comum