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TRT13 — 00001933820165130011

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de PatosGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07f3954118ce64b046c3a9448c0b5377d9022e498935c8c86fe3a67424694d96

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-26 a 2022-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-26: Definitivo (TPU 246)
2022-04-26: Conclusão (TPU 51)
2022-04-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-22: Publicação (TPU 92)
2022-03-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-22: Publicação (TPU 92)
2022-03-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-21: Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Acúmulo de Função | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional Noturno | Horas Extras | Reflexos | Diferenças por Desvio de Função | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-26T16:54:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2016-02-29T11:01:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-29T11:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-29T11:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2016-05-09T09:50:51.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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2016-05-10T11:05:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2016-07-05T14:37:24.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "instrução",
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      "nome": "realizada",
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      "codigo": 36,
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2016-07-08T13:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-12T14:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-26T08:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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2016-11-04T10:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-23T07:17:56.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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    },
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2016-11-23T07:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2016-12-02T11:10:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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    },
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      "nome": "Juiz(a)",
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2016-12-02T11:12:01.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
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2017-01-03T16:58:42.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "instrução",
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    },
    {
      "codigo": 15,
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    },
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  ]
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2017-01-04T10:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
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    }
  ]
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2017-02-10T07:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
  ]
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2017-02-17T08:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2017-02-22T19:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2017-03-10T07:20:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
}

2017-04-11T19:51:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2017-06-19T07:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
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2017-07-04T18:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2017-08-08T14:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2019-04-25T11:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-09-10T15:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-10-21T12:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2021-04-13T20:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-04-14T06:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-04-14T06:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2021-04-14T06:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2021-11-08T14:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2022-03-21T10:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2022-03-21T16:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2022-03-21T16:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
  ]
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2022-03-21T16:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-04-26T11:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-03-01T00:15:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-03-01T00:15:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001162720165230051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-03 · 5 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patos / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
TRT24 — 00241491920195240061 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TRT4 — 00005889120125040020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-16 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patos / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT14 — 00001610820265140091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-19 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patos / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT2 — 00001901820155020046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-02 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patos / 46ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT23 — 00001156620255230038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-11 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patos / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT4 — 00002767920135040732 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patos / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
TRT20 — 00003829820145200008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT20
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patos / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju

Leia também na Wiki Jurídica

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Adicional de insalubridade ou periculosidade do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
PUIL 12 do STJ: Adicional de Insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 139 do TST: adicional de insalubridade no salário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Art. 192 da CLT: graus do adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 80 do TST: EPI eficaz e adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada