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TRE-MS — 06000097520246120050

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36e8464197a3e539110edf22ad3fb467e14cc52dba9163ae77fca23cc0c075fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-27 a 2024-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-16
Definitivo (TPU 246)
2024-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-11
Documento (TPU 581)
2024-04-11
Publicação (TPU 92)
2024-04-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-10
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-27T14:56:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2024-04-08T15:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-04-10T14:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-10T14:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-10T14:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
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  6. 2024-04-11T00:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
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  7. 2024-04-11T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-04-11T14:18:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-04-16T02:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-16T02:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
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  11. 2024-04-16T15:45:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
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  12. 2024-03-27T14:56:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
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  13. 2024-04-10T14:23:38.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  14. 2024-04-10T14:23:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  15. 2024-04-16T15:45:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  16. 2024-04-16T15:45:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14561",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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