STJ — 00002775920114058502

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49974122b703d23ed25882300c65368cdcf761f31a15bdbaa6cea755c8a948d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-22 a 2019-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-05-08
Petição (TPU 85)
2019-04-15
Publicação (TPU 92)
2019-04-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-12
Não-Provimento (TPU 239)
2018-12-06
Conclusão (TPU 51)
2018-12-06
Petição (TPU 85)
2018-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-12-03
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão / Permissão / Autorização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-23T16:04:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-02-03T09:00:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-02-03T13:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2018-10-01T18:06:22.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  5. 2018-10-02T17:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2018-11-19T09:50:28.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  7. 2018-11-30T14:46:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2018-12-06T09:57:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2018-12-06T12:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2019-05-08T19:22:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2014-12-22T15:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-08-08T14:07:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-11-08T16:52:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-11-09T11:14:00.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  15. 2018-11-12T05:24:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-12-03T05:51:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-04-12T15:40:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  18. 2019-04-15T05:30:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-06-11T18:02:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2019-06-11T18:02:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2018-08-08T14:10:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-10-01T18:06:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2018-11-09T18:54:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2018-11-19T09:50:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2018-11-30T13:18:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2018-11-30T13:25:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-11-30T15:33:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-11-30T19:30:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2018-12-05T18:21:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2018-12-05T18:30:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-04-12T19:01:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2019-05-08T19:22:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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