STJ — 00002775920114058502
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49974122b703d23ed25882300c65368cdcf761f31a15bdbaa6cea755c8a948d1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-22 a 2019-06-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-08
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-15
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-12
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-12-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-06
- Petição (TPU 85)
- 2018-12-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-03
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concessão / Permissão / Autorização
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-23T16:04:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-02-03T09:00:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-02-03T13:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-10-01T18:06:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-10-02T17:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-11-19T09:50:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-30T14:46:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2018-12-06T09:57:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2018-12-06T12:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-05-08T19:22:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-12-22T15:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-08T14:07:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-08T16:52:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-09T11:14:00.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2018-11-12T05:24:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-03T05:51:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-12T15:40:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-04-15T05:30:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-11T18:02:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-11T18:02:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-08T14:10:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-01T18:06:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-09T18:54:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-19T09:50:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-30T13:18:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-30T13:25:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-30T15:33:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-30T19:30:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-05T18:21:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-05T18:30:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-12T19:01:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-08T19:22:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00116932319964047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF1 — 00002426520134013903 — Petição Cível · 2013-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Vara Única de Altamira
- TJPB — 00006576420208150351 — Processo Administrativo · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 1ª Vara Mista de Sapé
- TJAP — 00030672720198030008 — Ação Civil Coletiva · 2019-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJRR — 08014215320178230010 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAP — 00029824120198030008 — Ação Civil Pública · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJES — 00001522220218080064 — Procedimento Comum Cível · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / VARA ÚNICA - IBATIBA
- STJ — 00004152420158260368 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
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