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TRE-MS — 06000104120256120045

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36867a5c6f8469655816d53b105da9f82078874f3dd60e310c0bb2703e450bf8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-03 a 2026-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-02: Definitivo (TPU 246)
2026-06-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-02: Documento (TPU 581)
2026-06-01: Documento (TPU 581)
2026-06-01: Documento (TPU 581)
2026-04-23: Publicação (TPU 92)
2026-04-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-16: Documento (TPU 581)
2026-04-15: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-03T07:48:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-03T16:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T19:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-03-06T15:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-07-21T14:38:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-07-21T16:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-08-18T14:19:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-08-18T14:38:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-12-16T14:55:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-12-16T18:26:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-12-16T18:31:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-12-16T19:35:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-12-18T09:57:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-12-18T11:54:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-12-18T11:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-12-27T12:25:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T02:39:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-02-01T09:26:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T14:56:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-03T15:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T15:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T16:55:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-02-04T00:55:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-04T00:55:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-04T00:55:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-04T01:05:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T01:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-02-10T01:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T01:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T18:21:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T17:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T17:47:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-27T14:39:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T01:18:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-06T15:22:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-03-25T15:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000371220266160034 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 34 ª zona eleitoral-Irati
TSE — 06002145020206210000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / GABINETE STJ2
TRE-MG — 06000107120226130254 — Prestação de Contas Anual · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
TRE-CE — 06001124320216060054 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-CE
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-SC — 06000387120256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000467620206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000244220226260206 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 206 ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA
TRE-MS — 06000929520216120018 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS

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