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TRE-ES — 06002751420246080005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bd9484f77ad414dac9d340541618dad33c2dfe43cdc7308b4f631eb98190339

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2024-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-09: Definitivo (TPU 246)
2024-12-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-05: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2024-12-05: Petição (TPU 85)
2024-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-05: Publicação (TPU 92)
2024-12-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T12:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2024-11-24T14:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-02T12:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-09-12T12:09:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T10:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-23T10:01:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T10:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-06T01:33:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T17:07:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T17:20:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T17:55:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T17:55:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T17:55:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T17:55:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
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2024-11-07T17:55:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-07T17:55:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
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2024-11-07T17:55:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-08T12:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-08T12:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2024-11-08T12:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63875",
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  }
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```

2024-11-08T16:30:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
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2024-11-09T00:52:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```

2024-11-09T00:52:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-13T02:38:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-13T12:05:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-25T14:59:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-25T15:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-25T15:03:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-25T15:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-29T02:34:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-29T02:34:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-29T16:11:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-29T17:34:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
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}

2024-12-01T14:26:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2024-12-01T14:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-02T11:12:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-12-05T13:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
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  }
}
```

2024-12-05T13:57:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-05T13:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-05T13:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004227020206080008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000302120236050199 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 199 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06003796020206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 36 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004227720206080038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007090820206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-MT — 06002667520206110048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 48ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06003846320206040010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 10 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004213120246080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL

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