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TJPB — 00004191320168150601

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara Única de BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 561c699565de6c354201b25cf648c16ceaeba8688d4191c0778f3d0568b3fa25

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Movimentações públicas

2016-05-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-11T13:04:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-11T13:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-16T10:48:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-10-27T04:41:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
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  }
}
```
2019-11-01T02:12:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}
```
2019-11-01T02:12:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}
```

2020-03-16T11:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-15T10:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-10-30T08:15:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2020-11-18T22:14:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "Vara Única de Belém"
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2020-11-19T01:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}
```

2021-01-30T17:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}

2021-03-28T16:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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}

2021-04-27T12:21:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}
```
2021-04-29T01:17:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}
```
2021-04-30T01:25:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}
```
2021-05-19T16:36:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6044",
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  }
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```

2016-07-07T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2016-11-11T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}
```
2016-11-11T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}
```
2016-12-19T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}
```
2017-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}
```
2019-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}
```
2019-04-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}
```
2019-10-11T13:04:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}
```
2020-05-12T22:57:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}
```
2021-03-27T20:16:35.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}
```

2021-05-19T16:36:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6044",
    "nome": "Vara Única de Belém"
  }
}

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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