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TRE-BA — 06000304620266050189

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 189 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc28f9802ee0f437bb7aabd0b900be12899c997df3d23859e2962779a136fd7d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-11 a 2026-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-27: Documento (TPU 581)
2026-09-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-05: Documento (TPU 581)
2026-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-26: Publicação (TPU 92)
2026-08-25: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-11T10:04:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-13T09:57:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-21T11:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-15T09:34:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-17T10:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-17T11:04:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-23T00:32:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-23T00:33:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-23T00:33:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-23T00:33:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-30T13:28:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-03T12:13:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-03T12:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-05T20:01:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-11T00:30:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-15T08:59:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-15T09:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-15T09:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-08-15T12:35:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-08-16T00:01:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-16T00:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-18T16:06:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-08-21T00:33:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-25T11:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-25T11:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-08-25T11:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2026-08-25T11:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16874",
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```
2026-08-25T12:10:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-08-25T13:02:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-26T00:01:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-26T00:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-29T00:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-29T00:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-08-29T00:35:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-29T00:36:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T00:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-09-05T00:13:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-09-11T00:33:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-09-25T11:32:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```

2026-09-27T07:43:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000355220256090008 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-MA — 00000709620176100078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000360920226090019 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
TRE-PR — 06000389020206160168 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-SP — 06000254120256260038 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI
TRE-PR — 06000386520246160131 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131 ª zona eleitoral-Barracão
TRE-BA — 06000482820206050076 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 76 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000114420236130182 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 182ª Zona Eleitoral - Monte Santo de Minas

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