Wiki Jurídica

TJRS — 01009616620098210003

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c08c5e78984a670aed56705f3be870aa62f1852e6a80c5b04c5e5ce967d661d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-30 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-25
Definitivo (TPU 246)
2015-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-26
Conclusão (TPU 51)
2012-10-19
Recebimento (TPU 132)
2012-05-23
Recebimento (TPU 132)
2011-11-17
Recebimento (TPU 132)
2011-11-08
Recebimento (TPU 132)
2011-09-23
Recebimento (TPU 132)
2010-12-23
Recebimento (TPU 132)
2010-07-28
Recebimento (TPU 132)
2010-07-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-11-30T15:44:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-12-11T14:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-06-26T13:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2009-12-30T15:53:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-07-27T16:59:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-07-28T16:34:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-12-23T11:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-09-23T11:25:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-11-08T11:25:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-11-17T17:35:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-05-23T16:45:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-10-19T14:23:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-07-06T15:17:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2019-09-25T17:18:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2021-02-12T01:07:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica